E chegou 2014

Passadas as festas de final de ano, as confraternizações da empresa, com os amigos e familiares, o réveillon e as promessas para o novo ano, chegou o momento de arregaçar as mangas e começar a trabalhar, 2014 vai ser um ano atípico na vida dos brasileiros. É ano de Copa do Mundo. Imagina, ganhar o hexa campeonato em casa, com o Maracanã lotado e carnaval fora de época em todo o país.

Este é o cenário ideal para os homens que insistem em se perpetuarem no poder do país. Brasil hexa, alegria pelo país, imagina a festa! Quem vai se lembrar dos absurdos do Congresso Nacional, que acompanhamos diariamente, dos estádios padrão FIFA superfaturados enquanto nossa saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento básico, entre outras áreas, batem recordes de descaso e falta de investimento do poder público.

Poucos vão lembrar que o Corinthians ganhou um estádio construído com os estratosféricos juros que pagamos em tudo que consumimos ou que apenas respiramos. As manifestações de 2013 serão apenas histórias de uma juventude que desejou algo melhor para o país. E outubro será apenas um mês onde a população voltará às urnas mas não para celebrar o nosso contínuo desejo por mudanças, mas nunca externado de forma real e verdadeira.

Vamos, novamente, em 2015, cair no senso comum e dizer que nada neste país muda, que políticos são todos ladrões, que tudo do exterior é melhor do que no Brasil, que não acredita em mudança, que… que… que… Então, 2014 chegou, este ano temos, mais uma vez, a oportunidade de dar o primeiro passo para a mudança tão necessária e solicitada por este país.

Se Deus quiser, vamos lembrar de 2014 como o ano do hexa e da maior feste já feita neste país, mas, principalmente, da grande mudança do Brasil. Vamos transforma os anseios das ruas em ações concretas e deixar bem claro ao mundo quem são os verdadeiros donos deste país. Este é o nosso momento, o momento do brasileiro de verdade. 2014 é oportunidade concreta que temos de dar novos rumos ao Brasil, e buscar, quem sabe, mudanças reais.

Somos todos Zé ninguém

“Quem foi que disse que Deus é brasileiro?”, “que existe ordem e progresso?”. Aqueles apaixonados por boa música, já devem ter escutado estas frases em algum momento. Muitos com Bruno Gouveia e o Biquini Cavadão. Mas o que tem a ver esta paráfrase em um contexto político?

Bem meus amigos, não somos ministro e nem magnatas. Somos do povo, verdadeiros Zé ninguém… Não somos um Dirceu e muito menos um Genoíno, não vamos contratar os melhores advogados do país. Seríamos condenados sem dó nem piedade caso fôssemos acusados em um escândalo como o mensalão. Por muito menos pessoas perderam a dignidade e o valor. Aqui em baixo, onde costumamos viver, a leis são diferentes, bem diferentes. Muitas vezes se aplica a de quem paga mais, mas ainda existe a da classe social, cor ou do mais forte.

Somos o país das bolsas, bola, bunda e dos estádios padrão FIFA, mas não conseguimos ser o país de escolas, hospitais, transportes público. Muito menos o país da justiça, dignidade, segurança… Mesmo com a constituição mais completa do planeta, executamo-la sem argumentos ou sem critério. O pedreiro Amarildo sumiu e continuamos vivendo como se nada tivesse acontecido. Jornalistas foram mortos no vale do aço e nada foi encontrado.

Esquecemos com facilidade as crueldades que acompanhamos em nossos noticiários, ou alguém ainda se lembra dos garotos João Hélio e João Pedro, de Fernando Guerreiro, de Reginaldo Marcelino e seu sóbrio, Felipe Vizane? Não damos conta da disparidade de nosso país até que ela atinja diretamente nossa família. Centenas de pessoas são mortas no Brasil e suas mortes ficam sem explicação.

Crescemos, não podemos negar, mas ainda não conseguimos ultrapassar a surrealista barreira da desigualdade, do poder para uns e da pena para outros. Ainda nos encontramos em uma linha tênue que, de forma absurda, separa a justiça dos ricos e a justiça dos pobres, como se ela fosse uma pessoa física e fizesse suas escolhas.

Não existe valores, não existe comprometimento, apenas ordem e obrigações em uma linha vertical, onde os paletós de Brasília decidem e nós apenas aceitamos. Criamos cura para doenças que nem existem, criamos mitos que na verdade são bandidos, continuamos votando e perpetuando nossos deputados. Temos medo de quem deveria nos proteger e já não sabemos em quem confiar.

Somos Zé ninguém e, neste momento, ninguém é por nós. Estamos sozinhos em um obscuro túnel onde a luz em seu final já sumiu faz tempo. Vamos mudar esta história juntos.

A desigualdade da federação

O povo foi às ruas, se reuniram e deram um grito de basta. O grito que ecoou no Brasil e no mundo, demonstrou que a sociedade civil brasileira cansou. Cansou dos inúmeros escândalos políticos, da falta de comprometimento da turma de Brasília para com nosso país. Cansou de filas nos hospitais, de escolas desestruturadas, de transporte público caótico, da falta de saneamento básico e de segurança…

Os brasileiros se encontravam marginalizados das decisões políticas do Brasil, não tinham voz, e só são consultados quanto a seus anseios de dois em dois anos, quando temos eleições. As manifestações de junho passado foram um marco para o país. Enfim, as pessoas saíram de uma posição de comodismo para lutarem por seus direitos. Mas o que ninguém percebeu é que os gritos das ruas eram, veladamente, um grito de municipalismo.

As ruas pediram melhores serviços, mas o que a sociedade ainda não entendeu é que, mesmo que o desejo de fazer exista na grande parte dos gestores municipais, será impossível pensar em desenvolvimento do país sem pensar no crescimento dos municípios. Os problemas se encontram nas cidades, único ente da federação que abriga os cidadãos, mas a concentração de recursos, por parte do Governo Federal, e o descomprometimento do Congresso, tornam frágil qualquer tentativa dos prefeitos e prefeitas do Brasil desenvolver suas cidades.

Hoje, a União concentra 70% das receitas do Brasil, enquanto os municípios recebem apenas 17% do bolo tributário do país. As cidades brasileiras se encontram em uma crise financeira alarmante, com poucos recursos e muitas demandas. Os gestores municipais não aguentam mais receber demandas sem que seja apresentado, junto com elas, a fonte de financiamento.

Parece irônico ou contradição, mas talvez seja o momento da sociedade também lutar por um novo pacto federativo, com uma redivisão do bolo tributário. Talvez seja o momento da sociedade brigar não apenas pelos desejos que sempre foi de nosso interesse, mas por suas cidades. É preciso dar um basta a todas as ações que oneram as cidades, ou vamos continuar sem serviços de qualidade, saúde e sem educação.

Enquanto os recursos se mantiverem em Brasília, teremos mais escândalos, corrupção e desvios. Não que a desconcentração das receitas na Capital Federal irá acabar com tudo isso, mas ao menos será mais fácil de fiscalizarmos. Caso os recurso cheguem a nossas cidades, os prefeitos perderão o argumento de que não existe verba e poderemos cobrar melhores serviços. É preciso aproximar os recursos dos problemas, e hoje os maiores problemas do país estão nos municípios.

Como já dizia o saudoso Chorão, “para que uma sociedade com saúde, educação e barriga cheia, se pessoas ignorantes, doentes e com fome é mais fácil de ser manipulada?”. Quem tem o poder de mudar o Brasil e sua cidade é você. Vamos escrever uma nova história.

Entrevista Cristiana Lôbo

Cristiana Lôbo é uma das mais conceituadas jornalista na cobertura políticas do Brasil. Hoje, ela atua como correspondente da Globonews em Brasília. Acompanha a política brasileira desde 1982. Cobriu os governos João Figueiredo, José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, comenta os bastidores de Brasília, as decisões do governo federal e as negociações com o Congresso. Hoje, ela conversou com o Criando Pólis.

A jornalista falou sobre as manifestações populares ocorridas em junho, da corrida eleitoral de 2014 e d cenário que se desenha para o próximo ano.

01-   Qual a sua opinião sobre as manifestações populares de junho passado?

Foi nitidamente uma manifestação, uma expressão de descontentamento. Acho que começou com um descontentamento com a qualidade dos serviços públicos e isso foi mudando e no lugar de ir evoluindo foi se retraindo porque no lugar de mais pessoas começou um novo movimento de menos pessoas e mais violência. De qualquer maneira é uma situação de alerta para os homens públicos. O começo das manifestações pela melhoria da qualidade do serviço público é um alerta também para os governantes. Entretanto, se transformou em vandalismo, depredação, e que exige uma ação firme dos entes públicos, enfim, dos órgãos de segurança, dos governos dos estados e dos municípios.

02 – Você acredita que os movimentos de rua irão ter algum efeito nas eleições?

É preciso esperar para ver como o movimento se assenta. Na verdade foi um movimento que atingiu a todos que governam, de todos os partidos. Então não podemos dizer que é uma coisa direcionada a partido A ou a partido B. Atingiu muito ao Governo Federal, os governos estaduais, mas com cobranças em cima dos governos municipais e que tem ainda um prazo para responder estas demandas e superar politicamente eventuais desgastes. Porém, os municípios também precisam ter as condições para responder estas demandas, o que não ocorre atualmente.

03 – E o cenário eleitoral de 2014, como você vem acompanhado as movimentações?

As movimentações começaram muito cedo, a pré-campanha foi muito antecipada.  Agora, o que isso vai resultar ainda é difícil de fazer uma previsão. No ano que vem a partir do mês de junho, quando os partidos lançarem efetivamente os seus candidatos, ai acredito que começa, efetivamente, a disputa. Os partidos têm hoje pré-candidaturas que podem até, eventualmente, serem substituídas. Então, apenas no próximo ano, é que nós vamos ver estas cenas que estão postas ou se serão aqueles outros que estão muito perto dos líderes de seus partidos, para ver como vai ser no próximo ano. O fato é que isto atinge a todos, a todos os partidos, todos os pré-candidatos tem uma sombra atrás.

04 – Você acredita que pode surgir um novo nome para as eleições do próximo ano?

Olha, não houve filiação partidária de nomes novos na política. Não se tem novos nomes na política, então os candidatos são estes, o que pode haver é uma troca de um pelo outro, mas eu acredito que os candidatos serão mesmo estes que estão ai postos, mas é preciso que isso seja oficializado.

O Vereador e seu papel na vida do município

No complexo e árduo processo da administração pública municipal, os prefeitos assumem o papel principal desta novela e muitas vezes são cobrados diretamente pelos cidadãos. Em cidades pequenas, o papel do prefeito é ainda mais destacado, ganha contornos míticos e até folclóricos. Os prefeitos são obrigados a receber em sua porta um cidadão carente de políticas públicas adequadas em buscar de favores próprios e interesse pessoal.

Infelizmente, esta ainda é a realidade de muitos municípios, principalmente em Minas Gerais, um estado que conta com mais de 60% de suas cidades com menos de 10 mil habitantes. A sociedade ainda não entendeu que o prefeito é o administrador da cidade e não um senhor de favores. Neste contexto, existe outro personagem, não tão aclamado pela sociedade, mas que necessita de uma atenção tão grande quanto os prefeitos, o vereador.

Não basta um prefeito ter as melhores intenções do mundo se a câmara dos vereadores resolver não colaborar. Cabe ao poder legislativo municipal a competência de elaborar as leis municipais (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem deve zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos.

Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito.

Portanto, chegou o momento da sociedade se desligar do prefeito e exigir de seus vereadores uma posição mais atuante e de relevância no processo da administração pública municipal. Porém, isso não nos livra da necessidade de cobrar serviços públicos melhores de nossos políticos e transparência na administração, afinal são eles os responsáveis por executar todas as ações dentro da cidade.

Curiosidade

Atualmente o Brasil possui 59.500 vereadores. Jaboticatubas tem sua câmara composta por 11 legisladores, sendo ele: